Não apenas nesses tempos pré-eleitorais, tudo que passa pelo Congresso Nacional – Câmara e Senado – ganha uma feição polêmica. Como bem dizia aquele ressaltante homem público: “É o óbvio ululante”.
Agora mesmo, além dos tumultos partidários que ocorrem nas câmaras federais, semanas atrás foi a vez do cinema ganhar politicamente mais ênfase, com o texto aprovado na Câmara Federal, que “não oferece garantias para as produções brasileiras” em suas exibições na TV Aberta.
Toda questão, rigorosamente, cuja aceitação pela Câmara carece de uma melhor discussão no Senado, gira em torno do streaming. Justamente por ser uma tecnologia (plataforma) que permite se assistir a filmes, vídeos, músicas e demais formas de artes sonoras e visuais, sem precisar baixar arquivos na Internet. Usando-se apenas os canais televisivos como Netflix, Globoplay, Prime Vídeo e demais recursos que conhecemos em televisão.
O Ministério da Cultura (MinC) considerou a medida muito importante e “representa um avanço para o audiovisual brasileiro”, mas argumentou que “não contempla todas as ambições inicialmente defendidas” para o setor. Aí, tudo gira em torno dos percentuais de 40% a serem abatidos das plataformas para a produção brasileira. Este e outros assuntos da proposta, que agora se encontra no Senado Federal, para aprovação (ou não), vêm mobilizando o setor produtivo local, com nossos cineastas pedindo uma revisão mais séria no texto da medida inicial.
Como se nota, a coisa não está fácil envolvendo cineastas famosos como Kleber Mendonça – este ano premiado no Festival de Cannes por “O Agente Secreto” –, que afirma ser importante rediscutir essa situação do streaming do Brasil. Segundo disse, “O audiovisual precisa ser organizado para que toda a cadeia funcione de forma produtiva e justa”.
As plataformas de streaming vieram com a modernidade dos sistemas das comunicações no mundo todo. A televisão se insere nesse contexto, e vejo como a mídia eletrônica tem influenciado mudanças até no próprio cinema. É como se a arte-de-luz e sombras fosse engolida pela modernidade. Isso me faz lembra o texto que escrevi, que serviu para minha tese de mestrado na UnB, “Cinema e Televisão – Uma relação antropofágica”.
E vem aí mais rolo para o Congresso Nacional. O novo Plano Nacional de Cultura liberado pelo governo esta semana, que o presidente Lula disse ser “uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país”. Quanto à questão atualmente gerada em torno de streaming, sobre cotas de participação de mercado, atualmente nas pautas do Congresso Nacional, espera-se que haja reais benefícios para a produção brasileira de filmes.
APC: Dia Mundial do Cinema
A diretoria da Academia Paraibana de Cinema, em encontro realizado em sua “Sala Antônio Barreto Neto”, sob a presidência do prof. João de Lima Gomes, discutiu e aprovou, na quarta-feira passada, as propostas internas de programação para o Dia Mundial do Cinema, que se realiza em dezembro próximo.
No encontro, foi considerada também a possibilidade de outras atividades externas do evento, com a apoio de entidades culturais paraibanas, inclusive com a exibição em praças públicas de filmes paraibanos.